1. Controlador e contato
O Magístra atua como controlador dos dados pessoais tratados nesta plataforma. O encarregado (DPO) pode ser contatado em para direitos do titular e dúvidas sobre privacidade.
2. Dados que coletamos
- Cadastro: nome, e-mail, disciplina, série e preferências pedagógicas.
- Uso: materiais gerados, biblioteca, calendário, logs de geração (metadados e tokens estimados).
- Pagamento: identificadores de cliente/assinatura na Stripe; não armazenamos número completo de cartão.
- IA: tema, parâmetros e contexto opcional enviados para geração via OpenRouter (subprocessador).
- Técnicos: cookies essenciais de sessão e segurança (ver Política de Cookies).
3. Bases legais (LGPD)
- Execução de contrato e procedimentos preliminares (cadastro e uso do SaaS).
- Consentimento para cookies não essenciais, quando aplicável.
- Legítimo interesse para segurança, prevenção a fraudes e melhoria do serviço.
- Cumprimento de obrigação legal (ex.: registros fiscais via Stripe).
4. Finalidades
Autenticação, personalização pedagógica, geração de materiais, cobrança de assinaturas, suporte, métricas de uso, segurança e cumprimento legal.
5. Compartilhamento e subprocessadores
Não vendemos dados pessoais. Compartilhamos apenas com operadores necessários:
- Supabase — Banco de dados, autenticação e armazenamento
- Vercel — Hospedagem da aplicação
- Stripe — Pagamentos e assinaturas
- OpenRouter — Processamento de prompts de IA
6. Transferência internacional
Alguns subprocessadores podem processar dados fora do Brasil. Adotamos cláusulas contratuais e medidas técnicas compatíveis com a LGPD (art. 33 e seguintes).
7. Retenção
- Logs de geração: até 24 meses, salvo obrigação legal distinta.
- Cache de relatórios: até 1 hora(s).
- Conta inativa: revisão após 24 meses, com aviso prévio quando possível.
- Após exclusão de conta: eliminação ou anonimização dos dados, ressalvadas bases legais de retenção (ex.: obrigações fiscais).
8. Seus direitos
Você pode solicitar:
- Confirmação e acesso aos dados;
- Correção de dados incompletos ou desatualizados;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação;
- Portabilidade (exportação na área logada);
- Revogação de consentimento;
- Informação sobre compartilhamentos.
Na área Perfil → Privacidade e dados você pode exportar seus dados e excluir a conta. Demais pedidos: .
9. Segurança
Utilizamos criptografia em trânsito (HTTPS), políticas de acesso por linha (RLS) no banco de dados e segregação de chaves administrativas. Relatórios de vulnerabilidade: consulte SECURITY.md no repositório do projeto.
10. Incidentes
Em caso de incidente com risco relevante aos titulares, adotamos procedimento de resposta conforme nosso runbook interno e comunicação à ANPD/titulares quando exigido.
11. Alterações
Esta política pode ser atualizada. Registramos versão e data de consentimento no cadastro quando aplicável.